23/06/2017

Anvisa discute regulação de suplementos alimentares

Nova categoria de alimentos será tema da discussão que ainda passará por consulta pública


Scoop de whey protein. Foto: Reprodução

Ascom/Anvisa

No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população.

A reunião tem como objetivo discutir a proposta de regulamentação desta nova categoria de alimentos e espera-se que a legislação

  • contribua para o acesso a produtos seguros e de qualidade;
  • reduza a assimetria de informações, facilitando a compreensão por parte dos consumidores sobre a finalidade desses produtos;
  • elimine obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação;
  • facilite o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos; e
  • simplifique o estoque regulatório vigente.

O evento será um momento oportuno para identificação de impactos e oportunidades de melhoria da proposta de regulamento que ainda será submetida a uma consulta pública.

Inscrições e participação online


Os interessados em participar devem preencher o formulário (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=32308), acessível a partir de 26 de junho, e aguardar uma mensagem de confirmação da inscrição. As vagas são limitadas para a reunião presencial, mas o evento terá transmissão online.

Para conhecer um pouco mais sobre os principais marcos da proposta de regulamentação, foi elaborado um documento base, com os objetivos da medida, a estrutura regulatória e os requisitos sanitários propostos, as incertezas e possíveis impactos. Recomendamos que os interessados em participar da reunião façam a leitura.

Confira ainda a programação do evento.