Nova categoria de alimentos será tema da discussão que ainda passará por consulta pública
Ascom/Anvisa
No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população.
A reunião tem como objetivo discutir a proposta de regulamentação desta nova categoria de alimentos e espera-se que a legislação
- contribua para o acesso a produtos seguros e de qualidade;
- reduza a assimetria de informações, facilitando a compreensão por parte dos consumidores sobre a finalidade desses produtos;
- elimine obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação;
- facilite o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos; e
- simplifique o estoque regulatório vigente.
O evento será um momento oportuno para identificação de impactos e oportunidades de melhoria da proposta de regulamento que ainda será submetida a uma consulta pública.
Inscrições e participação online
Os interessados em participar devem preencher o formulário (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=32308), acessível a partir de 26 de junho, e aguardar uma mensagem de confirmação da inscrição. As vagas são limitadas para a reunião presencial, mas o evento terá transmissão online.
Para conhecer um pouco mais sobre os principais marcos da proposta de regulamentação, foi elaborado um documento base, com os objetivos da medida, a estrutura regulatória e os requisitos sanitários propostos, as incertezas e possíveis impactos. Recomendamos que os interessados em participar da reunião façam a leitura.
Confira ainda a programação do evento.
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